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Patrulha Maria da Penha promete visitar e proteger vítimas de violência doméstica, em Itaituba

Foi assinado na tarde desta quarta-feira (23), no Fórum da Comarca de Itaituba, o Termo de Cooperação Técnica para implantação da Patrulha Maria da Penha em Itaituba, o que torna o município o terceiro do estado Pará a efetivar essa ação protetiva em relação a mulher.

O acordo de cooperação foi celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Governo do Estado do Pará, a Secretária de Segurança Pública do Pará, a Polícia Militar através do Exmo. Sr Cel Dilson Junior CMT Geral, Polícia Civil e Fundação Propaz.

Em Itaituba, a Rede de Proteção à mulher é composta pela Vara Criminal de Itaituba/TJPA, Prefeitura Municipal do Município, Câmara Municipal, Comando de Policiamento Regional X e Superintendência Regional do Tapajós da PCPA, Delegacia Especializada atendimento à mulher - DEAM.

Foto: reprodução

O Programa Patrulha Maria da Penha teve início em 2015 na Capital do Estado do Pará, com objetivo de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas pelo judiciário a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 

A patrulha consiste em visitas periódicas feitas por policiais militares às casas de mulheres que possuem alguma medida protetiva. Nas visitas irão três policiais, e pelo um deverá ser do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Caso o agressor descumpra a medida, a Patrulha irá imediatamente adotar as medidas legais e comunicar à Justiça Estadual sobre o fato.

Autoridades presentes na cerimônia de assinatura em adesão ao programa.

Para garantir o bom funcionamento da patrulha, o Ministério Público realizará capacitação com os policiais que irão participar do programa. O curso será ministrado em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID/TJPA).



Plantão 24horas News

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