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Justiça reduz para R$ 41,8 mil fiança de advogado preso por armazenar pornografia infantil

Durante audiência de custódia no Fórum da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, a Justiça decidiu diminuir o valor da fiança ao advogado preso durante operação de combate a pornografia infantil. A Polícia Civil havia arbitrado valor a 80 salários mínimos, mas a Justiça definiu a nova fiança em 40 salários. A audiência foi realizada nesta quarta-feira (16).

Marcelo Spínola Salgado, de 61 anos, foi preso em flagrante na manhã de terça-feira (15) na própria casa, após uma investigação realizada depois que um pendrive do advogado ter sido esquecido no Fórum. No dispositivo havia imagens de pornografia infantil. A operação era para cumprimento de mandado de busca e apreensão, mas as mídias foram encontradas em computadores de Marcelo e foi dada voz de prisão.

De acordo com o juiz Rômulo de Brito, o procedimento policial referente ao caso terá continuidade com tomada de depoimentos e perícias nos materiais apreendidos durante a prisão. "Nós temos que aguardar a autoridade policial que ainda está verificando, vai ouvir muita gente, periciar. Esse delito, em tese, cabe benefício da fiança. Foi aplicado de acordo com a lei", disse o magistrado.



Movimentação de policiais em frente à sede do NAI, em Santarém — Foto: Reprodução/Redes Sociais/Arquivo
Movimentação de policiais em frente à sede do NAI, em Santarém — Foto: Reprodução/Redes Sociais/Arquivo
Por não pagar o valor durante a audiência, Marcelo Spínola foi levado de volta a Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura, na comunidade Cucurunã, até que a fiança seja paga e então seja colocado em liberdade para responder ao caso, mas cumprirá medidas cautelares.


De acordo com o advogado de defesa, Igor Dolzaneis, o valor arbitrado pela polícia foi desproporcional ao caso. "Ele vai deixar os trâmites legais, em caso, se houver provas, ele vai haver condenação ou absolvição por inexistência de provas. Ele vai responder o processo em liberdade", informou.

A operação

O advogado Marcelo Spínola Salgado foi preso em flagrante na terça-feira, no bairro Santíssimo, por armazenamento de pornografia infantil. As investigações que levaram à prisão do suspeito foram realizadas pelo NAI (Núcleo de Apoio à Investigação).

De acordo com a polícia, a investigação iniciou após o advogado esquecer um pendrive no Fórum de Justiça de Santarém. O dispositivo continha arquivos de pornografia infantil e foi encaminhado para a perícia.

A Justiça havia expedido mandado de busca e apreensão que foi cumprido na casa do suspeito, onde a polícia encontrou mais material pornográfico.

Como se trata de advogado, e o suspeito utilizava a residência também como escritório, a polícia solicitou que a OAB acompanhasse a busca e apreensão.

À polícia, durante depoimento na sede do NAI, após a prisão, o advogado confirmou que de fato armazenava pornografia infantil, mas que achava que não é crime por não ter compartilhado, nem comercializado o conteúdo com ninguém. Conforme a delegada que acompanha o caso, Milla Moura, está configurado o crime de armazenamento de pornografia infantil.


G1 Santarém

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