[Latest News][6]

acidente
agressão
Amapa
Amapá
amazonas
apreensão
armas
arrombamento
assalto
atropelamento
Bahia
brasil
cocaína
condenados
destaque
detentos
droga
drogas
execução
grevistas
idoso
internacional
Itaituba
Kitsurfe
menores
motorista
navio
Óbidos
pará
Polícia Federal
Polícia Militar
politica
prefeita
prefeito
presos
recentes
reg
Regiao
região
Santarém
Saúde
traficante
Traficantes

Segunda via da Carteira de Habilitação pode ser emitida com isenção de taxas

A Instrução Normativa N° 2 de 24 de agosto de 2010, sancionada pelo diretor geral do Departamento de Trânsito do Pará - DETRAN/PA, em 2010, prevê taxa de isenção na emissão da segunda via da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), em casos de furto ou roubo dos mesmos. 

O primeiro passo a ser cumprido é a vítima se dirigir até a delegacia de Polícia Civil e realizar um Boletim de Ocorrência especificando o registro do documento que foi furtado e roubado, bem como a placa ou chassi do veículo a que se refere a isenção. 

Falta de examinador atrasa processos de habilitação de trânsito em ...
Detran unidade em Itaituba. Foto: reprodução
De acordo com o que prevê o artigo 5° da Normativa, entre o registro do fato na delegacia e o requerimento junto ao Detran/PA, deverá ser respeitado o prazo legal máximo 30 (trinta) dias 

Obedecido o que determina a Instrução Normativa, a vítima pode se dirigir até o Detran de Itaituba, onde os atendimentos deste tipo de demanda iniciarão a partir da próxima segunda-feira (24), e solicitar abertura de procedimento para a obtenção da segunda via com isenção de taxa.

O diretor do Detran em Itaituba, Vanderlândio Sena, destacou que, apesar de ser uma normativa de 2010, é uma novidade na região. Além disso, clarificou que esse benefício é concedido somente uma vez ao ano, conforme tipificado no artigo 3°. 

Consulte

Foto: divulgação.

Plantão 24horas News 


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Start typing and press Enter to search