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Itaituba recebe ‘ruim’ em avaliação de gastos contra a Covid-19 e procurador alega ‘erro técnico’

Na manhã desta última quarta-feira (29), se reuniram no Paço Municipal de Itaituba, a Procuradoria e Ouvidoria do município, com o objetivo de esclarecer o que chamou-se de ‘erro técnico’ sobre a organização dos gastos públicos realizados no combate a Covid-19 constantes no Portal da Transparência, em relação ao percentual que Itaituba recebeu em ranking do TCMPA.
Procurador Geral do Município, Diego Cajado e Ouvidor do município, Francildo Nerisson Nunes. Foto: Mateus Carlak/Plantão

O Procurador Geral do Município, Diego Cajado, falou em entrevista que houve foi um equivoco com as adequações das informações prestadas através da Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCMPA, e a forma que estava sendo realizada pela prefeitura. Diante desta inconsistência, uma nova resolução baixada pelo TCMPA solicitou uma nova forma de adequação.
Coletiva à imprensa local. Foto: Mateus Carlak/Plantão

“A prefeitura prestava as informações aleatoriamente dentro do Portal Transparência. Tínhamos um link exclusivo somente para as informações dos gastos do Covid-19 no portal. Só que o TCMPA baixou uma nova resolução pedindo outra forma de adequação, as quais já foram atendidas pela prefeitura”, destacou.

Nesta última sexta-feira (24), foi divulgado um ranking feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre o monitoramento e da fiscalização dos Portais da Transparência Pública das prefeituras paraenses, que informam sobre as contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. 

Dos 144 municípios paraenses, 64 receberam a classificação “ruim” e cinco receberam a avaliação “péssima”, sobre as informações dos gastos públicos. 

Dentre os 144 municípios do Pará avaliados, Itaituba recebeu o conceito “ruim”, em uma avaliação do percentual de atendimento de apenas 8%. Diante de tal avaliação, e pela sua posição no ranking, o assunto, que gerou grande repercussão nas redes sociais, foi comentando pelo procurador. 
Foto: Reprodução

“O que aconteceu para o município receber a avaliação de 8% de transparência nos gastos do Covid -19 foi um erro técnico da maneira que a prefeitura estava informando e de como o TCMPA passou a exigir das prefeituras. Portanto já informamos ao TCMPA em relação ao Portal Transparência Covid -19 totalmente atualizado, saindo daquela porcentagem e atingindo os 100%”, informou o Procurador Diego Cajado.

Por outro lado, o Ouvidor do município, Francildo Nerisson Nunes esclareceu que foi informado pelo próprio TCMPA e imediatamente reuniu toda a equipe que alimenta o Portal da Transparência da Prefeitura de  Itaituba para que as providências fossem tomadas atendendo a resolução do TCMPA.

Passo a passo para acessar a página da Transparência Covid-19.

“Na realidade todas as informações sempre estiveram no site, apenas estavam de forma aleatoriamente. O que ocorreu foi que a Instrução Normativa passou a exigir que fosse criada uma página especifica contendo todos os gastos e recursos recebidos via governos federal, estadual e municipal. Após sermos informados, imediatamente foram tomadas todas as providencias e no mesmo dia foi solucionado o problema”. 

Por fim, diante desta nova adequação, o cidadão pode entrar no Portal da Transparência de Itaituba e clicar no banner que direciona para a página especifica do Covid -19, onde estará todos os gastos realizados no enfrentamento ao vírus no município de Itaituba, bem como os recursos recebidos.

Plantão 24horas News

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