[Latest News][6]

acidente
agressão
Amapa
Amapá
amazonas
apreensão
armas
arrombamento
assalto
atropelamento
Bahia
brasil
cocaína
condenados
destaque
detentos
droga
drogas
execução
grevistas
idoso
internacional
Itaituba
Kitsurfe
menores
motorista
navio
Óbidos
pará
Polícia Federal
Polícia Militar
politica
prefeita
prefeito
presos
recentes
reg
Regiao
região
Santarém
Saúde
traficante
Traficantes

Reunião orienta faculdades e estudantes sobre relações de consumo na pandemia, em Itaituba


A 4ª promotoria de Justiça do Consumidor de Itaituba, por meio da titular Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, participou de reunião com representantes do Procon, faculdades particulares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prefeitura, acadêmicos do curso de Direito e União Municipal dos Estudantes (UMES), na segunda-feira (25), na sede do Procon. O encontro tratou da Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/Procon/MPPA/OAB/PDE, e discutiu a concessão de descontos, reposição de aulas, ensino à distância no período da pandemia e outros temas.

Foto: Ascom/PMI

A representante dos acadêmicos de Direito da Faculdade de Itaituba (FAI), Ellen Carla Barbosa, relatou que sabem das dificuldades do período, mas não estão recebendo conteúdo, nem na modalidade de Ensino à Distância (EAD), embora estejam pagando as mensalidades. Solicitaram um acordo com a instituição e a readequação do calendário escolar.

O representante da FAI, Abel Huyapuam, apresentou um novo calendário escolar, com inicio das aulas em 1 de junho e encerramento do semeste em 13 de agosto. O segundo semestre iniciaria em 17 de agosto e finalizaria em 15 de dezembro, na modalidade presencial. Em relação ao ensino EAD, informou que foram obrigados a interromper devido à baixa qualidade da internet na região.

A promotora de Justiça Mariana Sousa destacou que a intenção da reunião é ouvir os dois lados, mas não cabe dizer o que as partes devem fazer, e sim recomendar o consenso e o uso do principio da Boa Fé, conforme orienta a Nota Técnica, e transparência na relação de consumo. Ressaltou que as faculdades devem comprovar que os recursos economizados no período não presencial será utilizado posteriormente, justificando a não concessão do desconto.  

O diretor fiscal do município, Herbert Luiz, falou sobre o impacto da queda de tributos na arrecadação municipal e defendeu o equilibrio contratual e o diálogo. O representante da UMES, Nilton Junior, destacou que o momento da pandemia do novo coronavirus exige bom senso das instituições, que exigem o pagamento integral, pois precisam se manter. Embora não estejam obrigados a dar descontos, pondera que muitos alunos estão desempregados.

O representante da Faculdade do Tapajós (FAT), informou que autorizaram descontos de 30% nas mensalidades, exceto para os alunos que já possuem desconto diferenciado. Os descontos serão dados enquanto durar a pandemia.

O MPPA questionou à FAI em respeito à paralisação do curso, sendo orientado que o momento é excepcional e recomenda que haja um consenso, pois nos meses de abril e maio não houve prestação do serviço, sendo necessário analisar as situações, incluindo os pedidos de trancamento. A FAI informou que mesmo que haja agravamento da pandemia e retorne somente em agosto, as aulas serão retomadas a partir da paralisação.

Plantão 24horas News, com informações  Ascom/MPPA

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Start typing and press Enter to search