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Defensoria Pública recomenda 'LockDown' no município de Santarém baseada em estudo de pesquisador da Ufopa.

Defensores públicos que atuam na área Cível, em Santarém, oeste do Pará, assinam recomendação feita nesta quinta-feira (7) à Prefeitura local, para adoção de "lockdown" (bloqueio total) no município. A recomendação foi feita baseada em estudos de um pesquisador da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, sobre a evolução da doença.

Defensoria Pública em Santarém — Foto: Geovane Brito

O estudo realizado por Clayton Santos, doutorando em Ciências Ambientais da Ufopa é alarmante e prevê um cenário muito ruim em Santarém a partir da semana que vem. O estudo aponta que diante do cenário apresentado de 1 a 7 de maio, o número de casos salte para 350 até o próximo dia 13.

"Diante do cenário apresentado, Santarém pode alcançar aproximadamente 350 casos daqui há 7 dias. Considerando que a população estimada da região de Santarém é de 300.000 habitantes, teria-se uma média de 116 casos por 100.00 habitantes", diz o estudo.

Em relação aos óbitos que até esta quinta-feira, em Santarém, eram 12 em decorrência da Covid-19, gráficos do estudo demonstram as taxas de letalidade do novo coronavírus. No dia 1, a taxa era de 8,4% e hoje, está em 6,4%. No Pará, essa taxa passou de 5,6% para 7,4%.

Além dos estudos que apontam a evolução dos casos de contaminação em Santarém, e a progressão geométrica dos casos para as próximas semanas, a Defensoria Pública também listou na recomendação uma série de considerações, como:

  • Necessidade de implementação, em favor de todos os segmentos da população, de medidas de enfrentamento à gravíssima pandemia da Covid-19;
  • Declaração de situação de calamidade pública em Santarém;
  • Boletins de Covid-19 expedidos diariamente pela Prefeitura Municipal de Santarém, que têm demonstrado aumento do número de casos da doença;
  • Limitação do sistema público de saúde para atendimento dos pacientes graves.

A baixa adesão da população santarena às recomendações de distanciamento social, com o município registrando há mais de uma semana índices abaixo de 50% quando o recomendado é de, no mínimo, 70% para evitar a propagação do coronavírus, também pesou na decisão dos defensores em recomendar o lockdown.

No documento enviado ao município de Santarém, a Defensoria recomenda ao prefeito Nélio Aguiar, que determine, de forma temporária por duas semanas, no mínimo, a suspensão expressa de todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde das pessoas, no âmbito do município de Santarém (lockdown).

Recomendou ainda que o prefeito solicite ao governador Helder Barbalho, a inclusão do município de Santarém no Decreto Estadual nº 729 de 05.05.2020 que estabeleceu a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), com a especificação de suspensão do transporte intermunicipal de pessoas para a Cidade de Santarém oriundo dos demais municípios do Pará, observadas as exceções previstas no art. 8 do decreto.

A Defensoria Pública do Estado do Pará ressalta que em caso de não atendimento à recomendação, o órgão pode propor ação civil pública contra a Prefeitura de Santarém.

Foi fixado prazo de 48 horas para resposta, devendo a prefeitura informar e comprovar, de forma detalhada, à Defensoria Pública por email, se a recomendação foi cumprida ou não.

Assinam a recomendação o coordenador da Defensoria Pública Fabiano de Lima Narciso, e os defensores: Elton Ribeiro Silva, Vinícius Toledo Augusto, Matuzalem Carneiro Bernardo e Marcos Antônio dos Santos Vieira.

G1 Santarém

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