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Prefeito Valmir Climaco assina decreto com novas determinações em combate ao covid-19, em Itaituba

Na tarde desta quarta-feira (8), o prefeito Valmir Climaco assinou o decreto  n° 059, que dispõe sobre as medidas emergenciais de saúde pública em decorrência da pandemia covid-19. O decreto traz novas determinações em consonância com o Ministério da Saúde.

Foto: Reprodução

No Art 2°, está decretado o toque de recolher pelo período de 08 a 13 e 17 a 22 do mês de abril, das 21h00 às 05h00 do dia seguinte, para confinamento domiciliar obrigatório em todo o o território do município de Itaituba, ficando proibida a circulação de pessoas, exceto a circulação quando necessária para acesso aos serviços essenciais e sua prestação, comprovando-se a necessidade e urgência.

Decreto

Já o Art 4° determina que será permitido neste período circulação apenas de prestadores de serviços na área de saúde, segurança, assistência social, delivery de alimentos, trabalhadores que estejam em turno de serviço e funcionários de empresa ns privadas que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovada a necessidade.

O decreto determina no Art 5° que poderá ocorrer a apreensão de veículos e a condução forçada de pessoas pelas autoridades competentes para os procedimentos legais por conta do descumprimento.

De acordo com o decreto, é proibida neste período a permanência de pessoas nos parques, praças públicas municipais, orlas, ruas e demais logradouros. E sobre as medidas pessoais de prevenção contra a contaminação, é determinado o uso massivo de máscaras de proteção, confeccionadas em tecido ou material similar.

Plantão 24horas News.

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