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Garimpeiros que tiveram maquinário queimado em operação do Ibama/ICMBio acionam Justiça

Na região garimpeira, em conseqüência das ações de fiscalização dos órgãos ambientais federias, neste caso o Ibama e ICMBio, a situação se repete e se agrava; provoca prejuízos, revolta, indignação na classe garimpeira. Os maiores prejudicados tentam buscar ajuda, mas não conseguem.


O que podem fazer, por orientação dos seus advogados, é entrar na Justiça e esperar por decisões superiores. José Ribamar Alves dos Santos, de 80 anos de idade, trabalha no garimpo há quase sessenta anos. Ele já esteve na maioria dos garimpos da região, e se estabeleceu na região do Amana, próximo à divisa do Pará com o Amazonas.

Garimpeiros procuraram apoio jurídico

Naquele tempos, a área era livre, podia-se garimpar à vontade. Mas veio o projeto BR-163 Sustentável, em meados da década de 2000, criaram-se inúmeras reservas e o Amana virou Floresta Nacional. Agora, embasado por esse decreto de criação do Distrito Florestal, o Ibama vai pra cima com rigor; não dá espaço para nenhuma reação, e o resultado é este: maquinários, barracos e até alimentos completamente destruídos pelo fogo.

José Ribamar: Prejuízo de R$ 70 mil

Só o seu José Ribamar teve prejuízo superior a setenta mil reais. Junto com ele, outros garimpeiros tiveram perdas que jamais serão recuperadas. Fábio Santos, também trabalhador do garimpo, estava na cidade comprando mantimentos quando foi informado que o seu equipamento foi destruído na operação, que aconteceu na segunda-feira.

Léo Resende, presidente da AMOT

Os garimpeiros buscaram apoio junto à Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós, a Amot. O presidente da entidade repudia a atitude do Ibama, mas também destaca que os compromissos assumidos pelo presidente Jair Bolsonaro não estão sendo respeitados pelos órgãos ambientais, que tomam decisões contrárias ao que foi assumido pelo presidente junto à classe garimpeira.

Advogado José Antunes

O advogado José Antunes faz um retrospecto do que vem acontecendo ao longo dos últimos quatorze anos. Segundo ele, o decreto de criação da Flona do Amana, datado de 2006, foi publicado sob a condição de que todo o patrimônio existente no interior da área seria repassado pela união, que ficaria responsável em indenizar os garimpeiros. Até agora, ninguém foi indenizado.

Portal Mauro Torres

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