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Audiência Pública discute denúncia de degradação ambiental em Miritituba

Foi uma audiência pública em nível local, mas de uma participação efetiva dos setores interessados. A suspeita de degradação ambiental provocada por atividade de dragagem no igarapé denominado ‘Bem-Bom’, em Miritituba, chamou a atenção da Câmara Municipal, e o vereador Davi Salomão (PTC) solicitou a reunião, convocando a presença do dono da empresa responsável pela obra, Procuradoria Jurídica da Prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, representantes do distrito de Miritituba e da Promotoria do Meio Ambiente. As discussões aconteceram em clima de normalidade.

Vereador Davi Salomomão presidiu audiência
Igarapé Bem-Bom

Foram apontados os indícios que provocaram a suspeita de degradação e avaliadas as potenciais conseqüências da atividade no local. A jovem que deu início à denúncia também esteve presente à audiência. Linda Inês da Silva disse que toda a comunidade espera por uma providência da Justiça, uma vez que, segundo ela, o igarapé está perdendo suas características naturais.

Comunidade Alto Bonito

Durante a audiência, foi cedido espaço para que a comunidade se pronunciasse sobre a questão. Foram apontados diversos problemas que atingem os bairros da zona ribeirinha de Miritituba, como Jardim do Éden, Buritizal e Alto Bonito. Este último está na margem do igarapé ‘Bem-Bom’. Os moradores aproveitaram a ocasião e falaram sobre a passagem de caçambas carregadas com areia e pedra sem cobertura, o que oferece riscos de acidentes. Também comentaram a grande quantidade de poeira que atinge, principalmente, idosos e crianças. Na finalização, foram feitos os encaminhamentos. Foi dado prazo até o dia 30 de Outubro, para que sejam encaminhados todos os documentos relativos ao licenciamento regulamentação da obra. Também foi assumido o compromisso de serem feitas as correções e adequações necessárias. Que seja estabelecido diálogo junto à comunidade local, que deve ser informada, passo-a-passo, sobre o andamento da obra. Intensificar as vistorias e fiscalizações necessárias, para assegurar a proteção do meio ambiente.

Secretário Bruno Rolim

Sobre as outras questões, também foi orientada a fiscalização sobre o sistema de transporte de combustível e materiais de construção. O vereador Davi Salomão, que presidiu a audiência, avaliou como positivas as discussões e disse que essa é uma forma, inclusive, de incentivar outras comunidades que estejam sendo afetadas por atividades potencialmente impactantes.

Promotora Mariana Macedo

O secretário do Meio Ambiente também fez uma avaliação positiva da audiência, destacando que eventos como esse acabam promovendo o cumprimento de normas estabelecidas na lei ambiental.
A promotora substituta do Meio Ambiente comentou a audiência e falou das medidas que serão adotadas, para estudar a questão. Se for constatado que há crime ambiental ou atividade não permitida por lei, que sejam identificados os responsáveis e tomadas as providências necessárias.


Portal Mauro Torres

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