Obra da ponte sobre o Rio Jamanxim está paralisada até segunda ordem

Obra da ponte sobre o Rio Jamanxim está paralisada até segunda ordem

  A ponte que está sendo construída sobre o Rio Jamaxim, a partir da comunidade de Jardim do Ouro, ganhou notoriedade nacional a partir de ontem, depois que a Rede Globo mostrou-a no Fantástico.
            O repórter Rodrigo Alvarez afirmou que a ponte é ilegal.

Ponte Rio Jamaxim (Jardim do ouro)
Foto: Rede Globo

            A obra conta com licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba (SEMMA), pois está em território do município e a administração entende que tem competência para fazer o licenciamento.

            O blog manteve contato há poucos minutos com o engenheiro ambiental Bruno Rolim, secretário de Meio Ambiente, que é a pessoa do governo que está acompanhando o problema de perto.
Bruno disse ao blog, que neste momento o trabalho de construção está suspenso para que sejam tiradas dúvidas a respeito da legalidade e sobre de quem é, de fato, a competência para licenciar.

            Segundo o secretário informou, uma equipe da Marinha do Brasil esteve no local fazendo uma fiscalização, sem que tenha emitido nenhum comunicado a respeito da legalidade, ou da ilegalidade da obra. Não mandou parar.

            Nos mapas cartográficos, falou o secretário, as informações dão conta de que o Rio Jamanxim não é um rio navegável. Tem cachoeiras abaixo e acima do local onde a ponte está sendo feita.

            A prefeitura de Itaituba vai aguardar uma posição oficial da Marinha através de documento, para decidir o que fazer. Se a informação foi de que o rio consta como navegável na documentação da Marinha do Brasil, então, a competência de licenciamento passa a ser da SEMAS, do Estado. Se não for navegável, o município pode licenciar como já licenciou.

            A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem competência para autorizar pontes com até cinco mil metros de comprimento, no caso de rios não navegáveis. Caso contrário, só com o Estado. O próprio rio Tapajós, a partir das corredeiras é listado como não navegável pela Marinha, como informou o secretário.

Secretário de Meio Ambiente

            Bruno disse ainda, que recebeu informação de que há outra ponte construída, ou em construção no Rio Jamanxim, dentro do Parque Nacional do mesmo nome do rio. Ele afirmou que a SEMMA está levantando se a tal ponte existe para que as providências cabíveis sejam tomadas.

            A informação inicial que a Marinha teve, disse o secretário, era de que a ponte que os empresários estão construindo a partir do Jardim do Ouro estava em área de conservação ambiental. Entretanto, após vistoria “in loco” comprovou que isso não é verdade.

            O prefeito Valmir Clímaco esteve mantendo contato com o governador Helder Barbalho sobre o problema.

Jota Parente

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