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Pará debate ações para pessoas com autismo em Brasília

O ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, representando o governo do Pará, esteve nesta quarta-feira (12), em Brasília, para tratar de pautas importantes para a garantia de direitos do povo paraense: o combate à violação de direitos humanos e ações de inclusão da pessoa com autismo.


O ouvidor participou de duas reuniões: uma com a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nídia de Sá, e outra com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira. Estiveram presentes, ainda, o coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares; o deputado federal Cristiano Vale; além de Flávia Marçal e Nayara Barbalho, que integram o grupo de trabalho.

Um dos temas abordados foi a criação de um Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autismo. As questões relacionadas à sua implantação estão ainda em análise, mas já foram garantidos os recursos por meio de emenda parlamentar do senador Jader Barbalho e do deputado Cristiano Vale.

Segundo Flávia Nassau, membro do grupo de trabalho, que foi instituído pelo decreto 108 para estudar novas políticas públicas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo, o centro vem contemplar o compromisso do governo com a diversidade. "A ideia é oferecer além de atendimento educacional, formação de profissionais e a possibilidade de especialização para outras regiões do Estado, tudo dentro de uma agenda democrática e participativa", ressalta.

Para o ouvidor geral do Estado, Arthur Houat, a reunião reforça o comprimento do governo paraense em realizar políticas públicas de inclusão. "Esse foi um primeiro diálogo, mas vamos nos articular para a sua implantação", explica.

De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nídia de Sá, a visita de várias entidades do Pará sinaliza, para além do centro, avanços em ações voltadas para as pessoas com autismo. "Nosso objetivo é que o Estado tenha, em breve, também uma secretaria ou assessoria do direito das pessoas com deficiência", disse.

Para o coordenador de Educação Especial da Seduc, Felipe Linhares, a presença do órgão estadual na reunião garante o acesso do aluno com autismo. "A meta é que se tenha todo o apoio profissional que o estudante precisa para o seu desenvolvimento", enfatiza.

Já o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, disse que, com a reunião, pode-se mostrar ao governo informações sobre a questão, além de definir metas de combate à violação de direitos humanos. "O Pará passa a ter conhecimento do volume e grandiosidade de casos de violação de direitos humanos para que possa, assim, desenvolver suas polícias públicas junto aos municípios e executores delas no Estado".

Agenda – Na próxima segunda-feira (17), às 9h, haverá uma solenidade para a instituição oficial do Grupo de Trabalho e Estudo sobre o Autismo. O evento será no Palácio do Governo.

(SECOM)

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