[Latest News][6]

acidente
agressão
Amapa
Amapá
amazonas
apreensão
armas
arrombamento
assalto
atropelamento
Bahia
brasil
cocaína
condenados
destaque
detentos
droga
drogas
execução
grevistas
idoso
internacional
Itaituba
Kitsurfe
menores
motorista
navio
Óbidos
Polícia Federal
Polícia Militar
prefeita
prefeito
presos
recentes
reg
Regiao
região
Santarém
traficante
Traficantes

NOTÍCIAS

Municipalização do trânsito é tema de debates em Santarém

A ampliação do número de localidades que municipalizem as ações de trânsito no Pará é uma necessidade, mas existe uma dificuldade nesse processo. Essa foi uma das conclusões consensuais entre os participantes do III Fórum de Municipalização de Trânsito, realizado na última segunda-feira (20), no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, no oeste paraense.


Durante a abertura do evento, que contou com a participação de 250 pessoas, o promotor de Justiça do Ministério Público do Pará (MPE/PA), Marco Aurélio Nascimento, citou casos de sucesso, como Marabá e Paragominas, e disse que a conjunção de esforços entre os entes municipais e estaduais, como o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), foi decisiva para se chegar a esse resultado.

Citando números de Marabá, no sudeste do Estado, o promotor disse que foram 121 mortes em 2016, caindo para 64 em 2017 e, no ano passado, chegando a 23 mortes no trânsito. “Em números absolutos, podemos dizer que são 80 vidas poupadas em três anos, graças a estas ações”, comemorou.

O diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, saudou a todos os presentes em nome do diretor geral da autarquia, Marcelo Lima Guedes. Ele lembrou que a municipalização do trânsito teve início ainda em 1997 e que, desde lá, muita luta foi necessária para que 54 municípios do Pará tivesse autonomia para cuidar do próprio trânsito. “Hoje esse processo é bem mais simples, tanto que já atingimos 70% de todo Estado", avaliou.

Dois painéis - com quatro temas distintos - levaram informações aos municípios que mandaram representantes ao evento. O primeiro, sobre a atuação do MP nas áreas civil, penal e a infância e juventude, trouxe ao fórum discussões sobre instrumentos processuais do Ministério Público na municipalização de trânsito, crimes de trânsito, crianças e adolescentes e o código de trânsito. No painel “A Municipalização de Trânsito”, foram discutidos os procedimentos para o processo de municipalização.

Educação, fiscalização e convênios – Durante a tarde, o Fórum voltou suas discussões para aspectos mais técnicos da municipalização. O técnico em trânsito Manoel Ramos da Costa falou sobre a importância da fiscalização do painel sobre engenharia de trânsito. Mesmo reconhecendo que esse recurso atrai críticas da população, por ser relacionado apenas à multa, defendeu sua utilização como garantia de vida, sendo dever do município usar esse recurso legitimado por lei. O uso do talão eletrônico, o vídeo monitoramento e autuação online, para ele, são instrumentos efetivos para reduzir índices negativos.

Já o papel da educação na municipalização do trânsito foi o tema foi defendido pelo coordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Victor Oliveira. Ele lembrou que a educação antecede medidas punitivas e que o trabalho em locais como escolas e instituições traz resultados a longo prazo."É um trabalho árduo que exige muita dedicação e humanização", afirmou. Já o diretor técnico-operacional do Detran, Bento Gouveia, falou sobre a sinalização de vias e a necessidade de se utilizar esse recurso com critérios técnicos.

A agente de fiscalização de trânsito do Detran, Edmée Araújo Alves, foi a última expositora, com a palestra "Modalidades de Convênios e Municípios como órgãos integrantes do SNT". Nesta pauta, foi apresentada a necessidade do município firmar convênio para ter acesso a sistemas como o Sistrânsito e a existência de medidas que possibilitem o reconhecimento como autoridade de trânsito, com agentes de fiscalização concursados e parque de retenção. Cabe lembrar que o Detran mantém convênios de reciprocidade com 11 municípios do Estado.

Por Carlos Vilaça

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Start typing and press Enter to search