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Governo do Pará leva ação cidadã aos prédios e implanta sistema biométrico para identificar presos

Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (15/01/2019), na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Santa Izabel, o governador do estado, Helder Barbalho garantiu que todos os internos do sistema penitenciário do Pará serão cadastrados no processo de biometria. 


O objetivo é permitir a devida identificação civil e administrativa para impedir a duplicidade de registros e facilitar a identificação de presos que não têm sequer documentação. A ação faz parte da Operação Opus, coordenada pela Susipe e que encerra nesta quinta-feira (17).

“Estamos iniciando hoje o processo de cadastramento biométrico de todos os ocupantes das unidades prisionais do Pará. Até então não havia um controle de identificação dos internos e é absolutamente estratégico e importante termos controle da condição do preso. De agora em diante, com a biometria, nós teremos um controle integral dessas informações, o que nos permitirá ter uma maior segurança nos dados e números dos encarcerados.” garantiu o governador.

Também estavam presentes na coletiva o secretário de administração penitenciária (Susipe), Jarbas Vasconcelos e o secretário de segurança pública e da defesa social (Segup), Ualame Machado. Para o titular da Susipe, o cadastramento biométrico é uma ação de extrema importância. “Esta é uma forma chave de contribuir para a celeridade das investigações criminais, para a eficiência do trabalho da polícia na elucidação dos crimes e com isso, ajudar o sistema de segurança como um todo.” A ação de biometria tem parceria com a Polícia Federal e com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

O cadastramento biométrico dos 19,2 mil internos do sistema prisional é realizado pela Fadesp e pelo Núcleo de Tecnologia da Informação da Susipe, através de coleta de impressões digitais e capturas de imagem, como explica Marcelo Nascimento, supervisor de tecnologia da informação da Fadesp. “Já temos um sistema que armazena os dados primordiais dos presos, como nomes completos, cpf e nome da mãe.

Na unidade prisional fazemos a captura da imagem, a coleta da impressão digital e assinatura. Tudo será armazenado pelo nosso banco de dados e, dependendo da velocidade da internet, cada cadastro dura em média 1 minuto.” O processo de cadastro biométrico de  toda a população carcerária do estado do Pará deve durar de 11 a 12 semanas.

Operação Opus

Durante a coletiva, o secretário de segurança pública e da defesa social (Segup), Ualame Machado, divulgou o balanço de apreensões durante a revista geral realizada na segunda-feira (14), como a primeira ação da Operação Opus. Dezoito casas penais da região metropolitana e interior do estado foram vistoriadas simultaneamente por 300 homens da Polícia Militar. Foram encontrados 88 aparelhos celulares, 134 armas brancas, 1 arma de fogo, 1 colete balístico, 1 algema, 2 videogames, 66 garrafas de bebidas alcóolicas, 2 rádios de comunicação, drogas e 3 túneis no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I e 1 túnel no Centro de Recuperação de Breves. A operação continuará durante os próximos dias até que todas as 48 unidades prisionais sejam vistoriadas.

Para o governador as ações de segurança precisam ser reforçadas nas ruas e no ambiente de cárcere. “A estratégia de segurança pública só será efetiva se cuidarmos das ruas e tivermos absoluto domínio das casas penais do estado. Para isso, vamos trabalhar em duas frentes, primeiro mostrando que quem tem o controle das casas penais é o estado e o sistema de segurança, fazendo vistorias frequentes, evitando fugas e punindo aqueles que, por ventura, caiam no erro. A segunda é, cuidar do custodiado com ações de cidadania.”, afirma Helder.

No mesmo sentido, Jarbas Vasconcelos, secretário de administração penitenciária, falou sobre as penalidades que serão aplicadas pela Susipe a partir da  Operação Opus. “Estamos identificando cada um dos internos que estavam portando celular, droga, arma ou algum instrumento irregular, para abrir procedimento disciplinar. A lei se aplica fora e dentro do cárcere. Para isso queremos reconhecer direitos, exigindo deveres e impondo disciplina”, esclarece Jarbas, que também declarou ações para diminuir a superlotação, “estamos dialogando com o poder  judiciário, para que no mês de março possamos fazer audiências dos presos provisórios e aqueles que tiveram crimes menores e qualificarem para o benefício possam ir para prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.”, explicou o secretário.

Toda ação foi acompanhada de perto pelo diretor geral penitenciário, coronel Mauro Matos, que explicou os dois momentos da operação. “A operação visa mostrar o poder de mobilização da Polícia Militar frente a diversas unidades com operações simultâneas, assim como o poder de articulação do sistema prisional de forma geral. E o segundo momento da operação é um esforço concentrado de atendimento de saúde e jurídico, a fim de distensionar o cárcere. Com certeza teremos um resultado positivo, trabalhando na prevenção de eventuais tentativas de fuga ou motins como também na prevenção no trato com a massa carcerária, principalmente em relação a saúde e ao atendimento jurídico que eles buscam tanto.”

As ações de saúde e a assistência jurídica estão sendo realizadas a pessoas privadas de liberdade dos centros de recuperação penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), localizados no município de Santa Izabel, e nos três presídios estaduais localizados em Marituba, com a previsão de atender mais de de 7 mil internos em três dias de ação (15, 16 e 17/01). As ações de saúde são focadas em atendimento clínico e odontológico e teste rápidos HIV,  sífilis e hepatites B e C e tuberculose. Já a ação jurídica está centrada na avaliação do processo penal dos presos.

Bloqueadores de sinal de celular
Também foi comunicado durante a coletiva de imprensa pelo Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup), Ualame Machado, que os bloqueadores de sinais de celular das unidades prisionais não estavam funcionando. “Pedimos um parecer técnico da Anatel (Agência Nacional de telecomunicações) e foi constatado que os bloqueadores não estão funcionando. A empresa responsável foi notificada. Uma vez que os bloqueadores forem restabelecidos, a Anatel fará o teste novamente para efetivar o bloqueio dos sinais nas casa penais do estado.”

Jarbas Vasconcelos garante que medidas para resolver a questão serão tomadas. “Não é possível o Estado investir em bloqueadores de sinais de celular e esses aparelhos não serem eficientes. Se empresa responsável não cumprir com o que foi acordado em contrato, será punida civil e criminalmente", finalizou.

Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM

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