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Projeto de lei que limita horário de funcionamento de bares e casas de shows teve votação adiada depois de muita discussão inócua

Esse foi o assunto predominante na sessão de hoje da Câmara Municipal.

O Projeto de Lei 030/2017 é fruto de discussões ocorridas no Conselho Municipal de Segurança Pública, que deliberou por pedir que o Poder Executivo enviasse o mesmo para o Legislativo, pois não poderia tomar tal iniciativa.

O prefeito Valmir Climaco mandou para a Câmara, e em um tempo relativamente curto foi discutido e aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Ontem, no final da tarde, começaram a circular informações sobre a possível aprovação da matéria na sessão de hoje. Foi o bastante para acontecer uma grande mobilização pelo WhatsApp.

Hoje os lugares reservados para o povo que acompanha as sessões foram totalmente tomados por donos dos estabelecimentos alcançados pelo projeto.

E a pressão funcionou, pois houve alguns desdobramentos que não estavam na pauta, muito menos, previstos.

O primeiro a se manifestar foi o vereador Diego Mota, até de forma um tanto açodada, assim que o secretário da mesa diretora, vereador Júnior Pires começou a ler o Projeto de Lei 030/2017.

O correto teria sido esperar que o secretário, ao menos começasse a ser discutida a matéria para se saber do que se tratava.

Evocando o artigo 170 do Regimento Interno, Diego pediu o adiamento da discussão e votação, para que pudesse ser convocada uma audiência pública com a participação de todos os interessados, a favor e contra, a fim de se construir um consenso.

Diego falou, também, que estranhava a celeridade com que o projeto de lei foi encaminhado para votação, pois ele nem tinha conhecimento do assunto, fazendo questão de dizer que não foi ele o autor, como chegou a circular nas redes sociais. E foi bem aí que o bicho começou a pegar.

Diego Mota e Peninha tiveram uma rápida altercação, e a discussão inócua de algo que todos sabiam que não seria votado hoje arrastou-se por longos 45 minutos, sem nenhum resultado prático.

Diego foi, ao mesmo tempo, a estrela e o vilão das discussões, porque a maioria dos seus colegas não gostou do modo como ele se reportou à votação da matéria na comissão. E sobrou para ele um bombardeio que poderia ter sido ainda maior se ele não tivesse se desculpado.

Fora do plenário, o vereador Peninha falou mais de uma vez, dirigindo-se ao seu colega de parlamento, que ele havia tido um ataque de amnésia.

Sem graça com o desenrolar dos acontecimentos, o vereador Diego Mota saiu e voltou ao plenário várias vezes.

Quando o presidente da Comissão de Constituição de Legislação, Justiça e Redação Final, vereador Davi Salomão usou a tribuna, não poupou seu colega de um enérgico pito.

Disse Davi, que Diego Mota, por um lado foi injusto com os membros da comissão citada e com os demais colegas pela forma como se pronunciou, e por outro lado, faltou com a verdade, que é um eufemismo para dizer que seu colega havia mentido, quando negou ter conhecimento da matéria, e que não a tinha lido como secretário “ad hoc” na sessão do dia 1º de novembro.

Esse foi o momento mais desagradável para Diego, porque Davi Salomão pediu que fosse reproduzida a gravação na qual ele leu o encaminhamento do PL.

Todos os que estava, na Câmara puderem ouvir claramente a voz de Diego lendo o documento.

Depois disso, Davi disse que deixava registrado seu protesto e seu repúdio ao vereador Diego Mota pela forma como agiu na discussão.

Quando estava terminando a reprodução da gravação desse trecho da sessão, o vereador Diego Mota retornou ao plenário, e humildemente pediu desculpas aos colegas, reconhecendo seu erro.

Essa atitude de humildade do vereador evitou mais críticas, porque havia mais vereadores inscritos que estavam somente esperando a hora de subir à tribuna para aumentar o volume de críticas a ele.

No final, depois de uma enormidade de tempo perdido, que poderia ter sido evitada pelo presidente João Bastos Rodrigues, se ele intervisse com a autoridade que lhe foi conferida, a maioria das discussões teria sido evitada, pois desde o começo ficou claro que o projeto não seria votado hoje.

Davi Salomão disse durante a discussão, que em Belém existe lei parecida, que disciplina o horário de funcionamento de bares e casas noturnas, e que tem boate que funciona até 24 horas por dia, desde que cumpra as exigências da lei, dentre as quais consta a colocação de acústica para evitar que o som perturbe a vizinhança.

O Projeto de Lei 030/2017 foi tirado de pauta, e foi estipulado o prazo de 20 dias para discuti-lo com a sociedade para depois voltar para votação.

Existe disposição de sobra para que ele seja aprovado após esse prazo, depois de feitas as adequações necessárias. O que a sociedade espera é que haja bom senso de todas as partes envolvidas para que se chegue a um consenso.

Do jeito que está, com bares funcionando pelo tempo que quiserem e com casas noturnas, sobretudo essas da Transamazônica, em pleno perímetro urbano, com som estourado, sem nenhum respeito ao restante da população é que não pode.

A discussão foi tão preponderante na sessão de hoje, que se a sessão acabasse ali, estaria de bom tamanho, porque depois do ocorrido os vereadores que se pronunciaram tiveram dificuldade para conseguir chamar atenção nos seus discursos.

Fonte: Jota Parente

Projeto de lei que limita horário de funcionamento de bares e casas de shows teve votação adiada depois de muita discussão inócua Reviewed by Weslen Reis on 14:35:00 Rating: 5

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